A integração dos assentamentos precários à cidade e a garantia de uma moradia digna para seus moradores somente é possível com a concretização da regularização fundiária.

Para isto, é fundamental enfrentar questões diretamente ligadas à regularização fundiária, como o reconhecimento da posse de terra, a garantia do direito à moradia digna, o controle do uso do solo, a operação e manutenção dos serviços urbanos, bem como a consolidação da existência jurídica e administrativa da habitação.

A regularização fundiária é trabalhada pela Rede Interação com base na metodologia do SDI, por meio de um processo participativo e horizontal que envolve ativamente os moradores de assentamentos informais e outros agentes envolvidos com o tema.

Projetos desenvolvidos:

  • Prefeitura Municipal de Suzano/SP: Execução de trabalho técnico social, jurídico e urbanístico e atividades integradas em projetos e obras de melhorias habitacionais, infraestrutura e regularização fundiária (2009).
  • Prefeitura Municipal de Várzea Paulista/SP: serviços especializados para a execução do Programa de Regularização Fundiária, desenvolvendo e operacionalizando trabalho social, cadastramento com autorrecenseamento e elaboração de diagnóstico e plano de regularização fundiária municipal. O desenvolvimento deste trabalho foi reconhecido com o Prêmio Melhores Práticas em Gestão/2009-2010 da Caixa Econômica Federal (2008).
  • Economia Crédito Imobiliário S/A – Economisa: execução de serviços especializados para a coordenação executiva do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, desenvolvendo e operacionalizando trabalho social, cadastramento e regularização fundiária nos municípios de Novo Gama/GO e Osasco/SP (2008).